Processo 234604/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 10:24
Autuado em 03/05/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 356/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão   356/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2012 Acórdão   356/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TELEMACO BORBA
Interessado MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LAGES

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
19/06/2012 11:01 Ar Devolução de Autos Físicos
11/05/2012 15:18 do Protocolo nº 26656-2/12, referente a Documentos Complementares
23/04/2012 14:31 Retirada de Autos Físicos em Mãos
07/06/2011 12:29 do Protocolo nº 31075-4/11, referente a Documentação Complementar
18/05/2011 11:10 Juntada de AR ofício 823/11-OCN-DAT
18/05/2011 10:12 Juntada de AR ofício 822/11-OCN-DAT
03/02/2011 10:11 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -rj795966988br
01/02/2011 10:16 do Protocolo nº 69677-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2856/10-OCN-DAT
29/11/2010 14:35 Referente proc. 234604/10 ofício 2856/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1218/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 518/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 356/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 777/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1576/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 10:53 DP  
15/06/2012 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1218/2012 -
18/05/2012 10:05 DAT Instrução nº 2802/2012 - Processo já aprovado através do Acórdão nº 356/12. Juntada de novos documentos. Não alteração do julgado. Pelo encerramento do processo.
17/05/2012 17:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 957/2012 -
15/03/2012 15:28 DP Informação nº 2316/2012 -
15/03/2012 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 342/2012 -
15/03/2012 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 343/2012 -
15/03/2012 08:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 518/2012 -
14/03/2012 09:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 609/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Acórdão nº 356/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 249/2012 -
12/01/2012 08:11 GCCMNS  
18/07/2011 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2043/2011 -
18/07/2011 11:31 SMPjTC Despacho nº 329/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
18/07/2011 11:31 SMPjTC Parecer nº 9626/2011 - Aprovação com recomendações. Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
26/04/2011 09:55 DAT Instrução nº 3446/2011 - Regularidade das contas.
26/04/2011 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 822/2011 -
26/04/2011 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 823/2011 -
25/04/2011 16:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 777/2011 -
28/09/2010 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1576/2010 -
28/09/2010 16:11 DAT Instrução nº 1399/2011 - Irregularidade das Contas. Concessão de novo contraditório.
28/09/2010 16:11 DAT Instrução nº 4386/2010 - Concessão de Contraditório.
28/09/2010 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2856/2010 -
04/08/2010 14:53 SITIO  
04/05/2010 15:14 DAT  
03/05/2010 10:24 DP  

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